Perturbar internautas pode render prisão nos EUA

Uma lei recentemente aprovada pelo Congresso norte-americano considera crime alguns tipos de "perturbações" via internet --ela inclui a prática de "perturbar, ameaçar ou ofender" alguém anonimamente via meios eletrônicos. A pena chega a dois anos de prisão, além de multa.

Segundo a agência de notícias Associated Press, o presidente George W. Bush assinou a lei no dia 5 de janeiro. Ela havia passado relativamente despercebida, mas internautas norte-americanos passaram a discuti-la nos últimos dias.

"É uma lei estúpida. Quem pode julgar o que é "oficialmente" perturbador?", questiona Clinton Fein, dono do site annoy.com, que tem comentários irreverentes sobre política e cultura.

Já o porta-voz do deputado Jim McDermott, que defende a lei, afirma que os internautas não devem se preocupar com ela. "A norma é voltada a pessoas que fazem coisas ruins na internet. Ela não trata de textos comuns, mas daqueles que podem fazer mal a alguém", disse.

Segundo Barry Steinhardt, um advogado especializado em assuntos relacionados à privacidade, o principal problema desta norma é a "subjetividade da palavra "perturbar"". "Termos como "ameaçar" e "ofender" são mais fáceis de serem entendidos. No entanto, o recebimento de um spam pode ser considerado um ato que perturba o internauta", disse.


Fonte:Folha Online