Brasil combate crimes praticados pela internet

O coordenador do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Ministério da Justiça e perito criminal federal, Jorilson Rodrigues, diz que a rede mundial de computadores contribuiu não só para o surgimento de novos crimes como também ampliou a dimensão de delitos tradicionais.

Na última terça-feira (21/02), por exemplo, uma força-tarefa formada por policiais de 30 países, inclusive o Brasil, desencadeou uma operação para combater a divulgação de imagens contendo pornografia infantil, um crime que, segundo especialistas na área, ganhou impulso graças à internet.

""Tem situações em que a gravidade do crime se torna maior em razão do uso de uma mídia que tem tanta penetração quanto a internet"", afirmou Rodrigues. ""Por exemplo, publicar material pornográfico é crime. O sujeito poderia publicar em uma revista, em um jornal ou panfleto. Mas, ao fazer pela internet, ele imagina que ficará anônimo com mais facilidade, além de aumentar o público que acessará o material"", acrescenta.

Segundo ele, com o surgimento de novos meios de propagação e realização de práticas criminosas também passam a ser necessárias novas técnicas de investigação policial para tratar especificamente dos chamados crimes cibernéticos ou crimes pela internet. ""A dificuldade é fazer com que um crime "informático" passe a ser encarado como crime regular. Quando se obtém, por exemplo, a informação de que um material ilegal está sendo divulgado, o que se tenta fazer é extrair dessa página da internet informações que se possam levar a uma possível autoria daquele material. A partir deste momento, é encaminhar a investigação de uma maneira tradicional"", conta o perito.

Dependendo do tipo de crime, os procedimentos podem variar. Uma das possibilidades de investigação, acrescenta Rodrigues, é consultar o provedor ou o hospedeiro da página na internet para tentar descobrir o responsável pelo crime. Segundo ele, o passo seguinte é encaminhar os pedidos de mandado de busca e apreensão ou de prisão ao poder Judiciário, para que se possa prosseguir com as investigações.

Operação Mundial

Na operação contra a pedofilia desencadeada na última terça-feira, as investigações da polícia espanhola revelaram a existência de uma rede de troca de imagens de pornografia infantil em vários países. Após descobrir a origem das transmissões das fotografias, a Espanha emitiu comunicados às polícias de 30 países. No Brasil, a Polícia Federal (PF) descobriu a identidade dos computadores envolvidos e solicitou aos provedores de acesso informações sobre os usuários.

Depois de conseguir mandados de busca e apreensão, a PF recolheu equipamentos de informática de mais de 30 usuários em 11 estados brasileiros, mas somente após a perícia do material poderá ser confirmado o seu uso no crime. Caso isso ocorra, será possível pedir a prisão dos envolvidos.

No caso de trocas de imagens de pornografia infantil, o crime está caracterizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas o perito Jorilson Rodrigues afirma que nem todos os delitos cibernéticos podem levar a uma condenação, já que não existe legislação específica no Brasil. É o caso dos danos causados pelo envio de vírus de computador por um usuário mal intencionado.

""O Brasil tem hoje um conjunto de leis que são suficientes para que muitas coisas sejam feitas por parte do poder público. Existem acordos dos quais o Brasil é signatário e existe o conhecimento sobre a legislação de outros países"", disse. ""O Brasil tem se orientado nesse sentido. Existem vários projetos de lei sobre esse assunto tramitando no Congresso. Basta que as coisas andem e que haja uma celeridade na aprovação desse arcabouço jurídico"", acrescentou.


Fonte:Agência Brasil