Microsoft recorre a tribunais dos EUA em defesa contra UE

A Microsoft informou nesta sexta-feira que pediu a tribunais federais dos Estados Unidos que forcem IBM, Sun Microsystems, Oracle e Novell a entregarem documentos que apóiem sua defesa em uma batalha jurídica contra a Comissão Européia.
A Microsoft está tentando evitar uma multa diária de até 2 milhões de euros (US$ 2,4 milhões) por dia por não ter cumprido sanções impostas por autoridades européias em 2004. A empresa foi considerada na época culpada de violação de leis de defesa da concorrência no bloco europeu.

A gigante do software dos Estados Unidos pediu ao braço executivo da UE para entregar comunicações entre as companhias, a Comissão, um observador que acompanha o cumprimento das sanções e um conselheiro técnico. A empresa argumenta que precisa desses documentos para montar sua defesa contra a multa.

"Esta evidência pode também ser importante para a Microsoft se a Comissão impuser penalidades pelo não cumprimento (das sanções) e a empresa for forçada a apelar ao Tribunal Europeu de 1a Instância e ao Tribunal Europeu de Justiça", informou a companhia.

Um porta-voz da Comissão Européia não comentou o assunto.

A Microsoft, citando uma lei que permite que tribunais dos EUA obriguem empresas a entregarem evidências para uso em tribunais estrangeiros e internacionais, informou que fez pedidos a tribunais em San Jose, Califórnia, Nova York e Boston.

A Comissão Européia considerou a Microsoft culpada em 2004 por usar sua posição dominante no mercado de sistemas operacionais para prejudicar produtores rivais de softwares servidores.

A Microsoft foi condenada a pagar multa de 497 milhões de euros e obrigada a fornecer informações a competidores que permitissem que seus produtos funcionassem tão bem quanto os da Microsoft com as máquinas de desktop Windos.