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Sexta - 17 de Março de 2006 às 09:58
Por: Birkoff

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O Governo brasileiro apresentou hoje em Brasília uma nova campanha de combate ao contrabando e à falsificação de produtos, atividades ilegais que causam grandes prejuízos.
A iniciativa foi divulgada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, que também apresentou um relatório de atividades.

A entidade foi criada há um ano em associação com a Polícia e a Receita Federal.

Segundo o relatório, o total de confiscos de mercadorias falsificadas passou de 870 milhões de reais em 2004 para 1,5 bilhão de reais em 2005.

Neste período, o número de prisões realizadas pela Polícia Federal por causa desse tipo de crime passou de 30 para 1.200.

CDs virgens, programas de computador, jogos eletrônicos, maços de cigarro, equipamentos eletrônicos e roupas estão entre os principais produtos falsificados vendidos no Brasil.

O ministro da Justiça disse que a estratégia das autoridades é prevenir ao contrário de reprimir.

"Comprar um produto pirata não é um de ato esperteza, é crime.

Estamos ficando conscientes no Brasil e acho que essa luta será vitoriosa", declarou Bastos.

A campanha, realizada com material educativo e mensagens publicitárias, tem o objetivo de convencer os consumidores, "as maiores vítimas da pirataria", de que quem compra estes produtos "não está obtendo nenhuma vantagem".

"Vamos diminuir a oferta e encarecer o preço dos produtos", disse o secretário-executivo do Conselho, Márcio Gonçalves.

Somente nos pontos da fronteira com o Paraguai, o confisco de produtos contrabandeados cresceu 130% e chegou a 87 milhões de dólares em 2005.

O comércio ilegal foi reduzido em 60% na fronteira com o Paraguai, uma das principais fontes de receita destes produtos para o Brasil, diz o relatório.

Segundo as autoridades, o comércio ilegal é responsável por bilhões de reais em evasão de impostos, elimina milhares de postos de trabalho formais e "serve como fonte de financiamento para grupos que atuam no roubo de cargas, tráfico de drogas e de armas".


Fonte: EFE




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