Tudo sobre Certificação Digital

Se você ainda não ouviu falar em Certificação Digital, prepare-se. Mais cedo do que você imagina este termo fará parte do seu cotidiano tanto quanto o CPF e o RG. Para que você não seja surpreendido, o WNews preparou um guia com tudo o que você precisa saber para conseguir a sua. Confira a seguir.

Por que devo ter uma certificação digital?

A Certificação Digital é sua assinatura virtual. Portanto, torna mais segura a prática de atividades online, como o uso de Internet banking, compras online e declaração de Imposto de Renda. Por exemplo, em transações bancárias, o banco terá a certeza de que quem está acessando sua conta corrente é você, evitando fraudes. No entanto, ao contrário do RG, a certificação digital tem validade. O prazo de vigência do documento eletrônico varia em função do tipo de certificado (saiba mais sobre isso abaixo).

Para Maurício Agusto Coelho, diretor de infra-estrutura de chaves públicas do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), a popularização do uso da Certificação Digital deve levar no máximo dois anos. “Varejistas eletrônicos e Internet bankings já estão desenvolvendo aplicações neste sentido. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Receita Federal são exemplos de instituições que já utilizam certificados”. Coelho conta ainda que o Brasil tem atualmente 500 mil Certificações Digitais emitidas, tanto para pessoas físicas, jurídicas e servidores Web. Até o final de 2006 a previsão é de que chegue a 1 milhão.

O que é Certificação Digital?

O Certificado Digital funciona como uma carteira de identidade virtual. Um documento eletrônico que contém dados do titular como nome, e-mail, CPF, dois números denominados chave pública e privada, além do nome e da assinatura da AC (Autoridade Certificadora) que o emitiu. A chave privada é que garante o sigilo dos dados do titular que assina a mensagem. A pública permite que ele compartilhe com outras pessoas a informação protegida por criptografia.

A criptografia é a técnica de transformar dados em códigos indecifráveis para serem transportados de um ponto a outro sigilosamente. A chave (pública ou privada) é o que permite decodificar estes dados.

Como posso tirar a minha Certificação Digital?

A emissão da Certificação Digital só pode ser feita presencialmente. O interessado deve procurar uma AC, preencher um formulário com seus dados e pagar uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento. Depois deve se apresentar em uma AR (Autoridade de Registro), com documentos como Carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro-, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e número do PIS/PASEP. Pessoas jurídicas devem apresentar registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJ e documentos pessoais da pessoa física responsável.

O que é uma Autoridade Certificadora?

ACs são órgãos autorizados a emitir Certificados Digitais pelo ITI, órgão do Governo Federal ligado à Presidência da República. O ITI é a primeira autoridade da cadeia de certificação, a chamada AC Raiz (Autoridade Certificadora Raiz), que emite e controla a ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira), modelo de Certificação Digital adotado no País.

Atualmente, existem sete ACs no Brasil que emitem certificados tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. São elas Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); CertiSign, empresa privada especializada em certificação digital; Serasa; IMESP (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo); PRODEMG, empresa de tecnologia de informação do Governo de Minas Gerais; Caixa Econômica Federal e SINCOR (Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo). Em breve o estado do Rio Grande do Sul deve se tornar a oitava AC exclusiva para os gaúchos, segundo o ITI.

O que é uma Autoridades de Registro?

A AR faz o reconhecimento presencial da pessoa que solicita a Certificação Digital. Atualmente, são 400 ARs no Brasil. A expectativa do ITI é de que até o final do ano esse número suba para 1,2 mil. Entidades como Correios, Caixa Econômica Federal, Sincor, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, e Itautec são ARs. O ITI informou que os corretores de seguro deverão se tornar ARs, o objetivo é que eles possam ir até os cidadãos para identificá-los. Ao solicitar a Certificação junto a uma AC a pessoa será orientada a procurar uma AR próxima. As sedes ou sites das ARs contam os endereços dos postos.

Quanto custa uma Certificação Digital?

Os tipos de certificados são A1, A2, A3 a A4. A diferença entre eles é como são gerados e o grau de segurança que proporcionam. Entre os mais usados está o A1, gerado e armazenado em software . Pode ser gravado em HDs, CDs ou DVDs e tem validade de um ano. Este modelo custa por volta de R$ 100. Ele é mais simples e menos seguro que os outros.

O A3, também um dos modelos mais usados, é gerado e armazenado em hardwares como smartcards ou tokens (espécie de pen drive com saída USB e leitora embutida). Esta modalidade é mais segura que a A1 e tem validade de três anos. O preço do kit com leitora, smartcard e assinatura digital, fica em torno de R$ 300. Já o modelo com token sai por R$ 400.


Fonte: W News