Acusado de enviar spam pode pegar 20 anos de prisão

Um norte-americano da Carolina do Norte foi preso por enviar spam --e-mail comercial indesejado-- e está sendo processado pelo Estado da Virgínia. Pela nova legislação estadual, Jeremy Jaynes, 29, pode pegar até 20 anos de prisão.Segundo o procurador-geral da Virgínia, Jerry Kilgore, Jaynes foi preso ontem na cidade de Raleigh, na Carolina do Norte. Ele enfrenta quatro acusações de uso de meios fraudulentos para enviar spam. Kilgore disse ainda que autoridades da Virgínia estão negociando a rendição de um segundo homem, Richard Rutowski, acusado das mesmas fraudes.

Jaynes está sendo processado por enviar um número exagerado de mensagens comerciais e também por falsificar a rota virtual das informações, práticas ilegais na Virgínia. Boa parte do tráfego da internet nos EUA passa pelo Estado, onde ficam as sedes de grandes empresas pontocom ou de telefonia, como a America Online e a MCI.

Mesmo habitante da Carolina do Norte, Jaynes está sendo processado pela Virgínia por ter usado computadores de dentro do Estado para cometer o delito. Segundo o site Spamhaus, o norte-americano --que também usa os nicks Jeremy James e Gaven Stubberfield, é o oitavo pior spammer do mundo.

A prisão de Jaynes ocorre em meio a uma febre do poder público norte-americano contra a prática do spam. Recentemente, o Congresso dos EUA aprovou a primeira lei nacional para restringir o spam no país. Prevista para entrar em vigor no dia 1º de janeiro, a lei prevê penalidades e regulamenta a prática do marketing virtual.

No Brasil, a despeito de uma série de projetos de lei que tramitam sem perspectivas de aprovação pelo Legislativo, associações representantes do cenário digital formaram o Comitê Brasileiro Anti-spam e lançaram um Código de Ética Anti-spam, apresentado ao mercado há cerca de um mês.

Fonte: Folha Online