DVD Jon é inocentado de acusações de pirataria

Um tribunal de apelações de Oslo inocentou um norueguês de 20 anos das acusações de piratear DVDs, um novo revés para os estúdios de Hollywood, que alegam que cópias não autorizadas lhes custam bilhões de dólares ao ano em faturamento perdido.Confirmando o veredicto de uma instância inferior em janeiro, o tribunal disse que Jon Johansen não violou lei alguma ao ajudar a romper o código e distribuir na Internet um programa de computador que permite cópias não-autorizadas de filmes em DVD.

A indústria cinematográfica dos Estados Unidos, que alega que a pirataria lhe custa US$ três bilhões anuais em receitas perdidas, acusou Johansen de roubo pela quebra do código de proteção contra cópias, realizada quando ele tinha 15 anos, e apelou do veredicto de inocência pronunciado em favor dele em janeiro.

Johansen, conhecido como DVD Jon, declarou ser inocente das acusações de violação das leis norueguesas quando ajudou a romper o código que impede cópias de DVDs comerciais. O tribunal original decidiu que ele estava autorizado a fazer o que quisesse com os DVDs adquiridos legalmente. Johansen não estava presente para receber o veredicto, porque está de férias na França.

O tribunal de primeira instância em Oslo decidiu em janeiro que a promotoria não havia conseguido provar que o programa de Johansen, conhecido como DeCSS, era usado para cópias ilegais. Promotores da divisão de crimes econômicos norueguesa, os responsáveis pelo caso, aberto depois de denúncia da Motion Picture Association of America (MPAA), argumentaram que as cópias de DVDs de Johansen não eram autorizadas, portanto, ilegais.
A MPAA representa estúdios de Hollywood como Walt Disney, Universal Studios e Warner Bros.

Fonte: Reuters