Dilma sanciona semana que vem MP que desonera smartphones

A presidente  Dilma Rousseff sanciona na próxima semana a Medida Provisória (MP) 563 que determina a desoneração tributária dos smartphones fabricados no país. O objetivo é dar a esses aparelhos os mesmos benefícios concedidos aos computadores pessoais e tablets, disse em São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Também nas semana que vem será sancionado o regime especial de tributação do Plano Nacional de Banda Larga, entre outros benefícios, alterando a chamada Lei do Bem – Lei 11.196/2005 - que prevê a desoneração de impostos federais para produtos e processos que tragam inovação. O regime especial  foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 18/12, no mês passado, pelo Senado.

"Os dois textos estão prontos e vamos dialogar com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para levá-los para a presidenta. Vai ser sancionado na semana que vem, mas não sei a data”, garantiu Bernardo, que  participou  do lançamento do primeiro smartphone 4G de fabricação nacional, da Motorola, na capital paulista.

O ministro estimou que a adesão ao 4G será muito rápida, principalmente entre aqueles que tiverem poder aquisitivo. Essa migração, segundo avalia, vai causar mudanças no mercado de 3G, que deve continuar com força, principalmente pela diminuição do preço dos aparelhos e planos, atraindo um novo perfil de consumidor. “Isso vai permitir que muita gente seja iniciada na conexão móvel. O 4G vai desafogar o 3G”, afirmou Paulo Bernardo.