Dilma mira empresas de internet após espionagem dos EUA

Irritada com denúncias de que o governo dos Estados Unidos espionou a ela e a outros brasileiros, a presidente Dilma Rousseff está apoiando uma nova legislação que buscará forçar Google, Facebook e outras empresas de internet a armazenarem dados coletados localmente dentro do Brasil.

A exigência será de difícil execução, segundo especialistas em tecnologia, dados os altos custos e a natureza global da internet. Ainda assim, a iniciativa de Dilma é o sinal tangível mais recente do abalo provocado pelas revelações de que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) monitorou emails, telefonemas e outras comunicações no exterior.

A lei, que está sendo elaborada por um parlamentar do PT e deve estar completa na semana que vem, forçaria empresas de internet com sede no exterior a manterem data centers dentro do Brasil que seriam então regulamentados pelas leis brasileiras de proteção à privacidade, disseram autoridades.

As empresas de internet que operam no Brasil podem atualmente colocar data centers onde quiserem. O Facebook, por exemplo, armazena seus dados nos Estados Unidos e em novo complexo inaugurado na Suécia.

Dilma acredita que esta mudança ajudaria a proteger os brasileiros da espionagem americana em suas atividades, e a presidente está considerando fazer um apelo para que outros países adotem uma medida parecida em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no fim deste mês, disse uma autoridade do governo brasileiro.

"Esse seria o momento da virada para essas companhias", disse a autoridade, citando Facebook, Google e Microsoft como exemplos, embora elas não sejam as únicas empresas que podem ser afetadas. "Se você quiser operar aqui, terá de obedecer nossas regras." A fonte falou em condição de anonimato para que pudesse discutir abertamente os planos de Dilma e as consequências da lei.

O projeto de lei surge depois de uma série de denúncias da imprensa, baseadas em documentos vazados pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden, que está atualmente em asilo na Rússia.

Embora o Brasil seja apenas um dos vários alvos apontados da espionagem americana, as revelações aqui foram especialmente polêmicas por causa da desconfiança de longa data em relação às atividades das agências de espionagem dos Estados Unidos e de uma reportagem que afirmou que as comunicações privadas de Dilma foram comprometidas.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), foi convidado para encontrar Dilma no Palácio do Planalto na terça-feira para discutir com ela, ministros e assessores do alto escalão o projeto de lei. Molon pressiona desde 2012 para que o Congresso aprove o chamado Marco Civil da Internet. A lei criaria o primeiro marco legal para os direitos dos usuários online e, entre outras exigências, forçaria as redes sociais a apagar os dados dos usuários quando eles encerram seus perfis.

Segundo o assessor de imprensa de Molon, Leonardo Santos, Dilma pediu ao parlamentar que acrescente no projeto de lei a exigência da instalação de data centers no Brasil. Após a reunião com Molon, o governo publicou no Diário Oficial pedido para que o projeto de lei tramite em regime de urgência no Congresso Nacional, o que significa que a proposta teria 45 dias para ser votada na Câmara.