Juiz mantém decisão contra MS sobre patentes do IE

Um juiz federal norte-americano manteve decisão contra a Microsoft, de pagamento de US$ 521 milhões, em um processo no qual a gigante de software é acusada de ter infringido patentes ao ter desenvolvido o browser Internet Explorer.A empresa, que pede um novo julgamento, informou que vai recorrer da decisão imediatamente.

O juiz James Zagel do tribunal de Illinois, negou o pedido da Microsoft por um novo julgamento no processo movido pela Universidade da Califórnia e pela Eolas Technologies, que juntas detêm patente sobre o recurso que permite a execução de programas dentro do Internet Explorer.

Esse pedido reapresenta uma série de argumentos que falharam na primeira vez, disse Zagel, acrescentando que tomou a decisão apesar de não estar confortável com o montante envolvido no primeiro veredicto.

O processo foi movido originalmente pela Eolas, companhia fundada por Michael Doyle, que é professor da Universidade da Califórnia.

Estamos felizes que a decisão foi aceita, disse Martin Lueck, advogado que representa a Eolas, acrescentando que espera que o processo de apelação dure cerca de um ano.

Zagel também proibiu a Microsoft de distribuir versões do software com a tecnologia em disputa, mas deixou essa decisão pendente até o fim da apelação da Microsoft.

Nos mantemos firmes em nossa crença de que a patente da Eolas não é válida, disse a porta-voz da Microsoft, Stacey Drake, em comunicado.

A empresa espera que a patente da Eolas seja eventualmente invalidada por novos julgamentos ou pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos.

Zagel determinou ainda que a Microsoft pague US$ 45,3 milhões enquanto o recurso estiver em andamento.