Francês é condenado à prisão por pirataria na Web

Um internauta francês foi condenado a seis meses de prisão pela venda de CDs baixados na Internet, configurando a primeira pena de prisão imposta na França por causa da pirataria de música na rede, informou hoje, a Sociedade Civil de Produtores Fonográficos independentes da França (SPPF).O condenado tinha uma página na Internet onde vendia CDs piratas gravados com músicas que baixava na rede pelo sistema de troca gratuita (peer to peer), acrescentou a fonte.

A Justiça francesa já havia emitido algumas penas de prisão pela pirataria tradicional, mas foi a primeira vez que o fez pela troca ilegal de arquivos musicais na rede. A SPPF, que atuou neste caso como acusação particular, assegurou que a pena foi severa porque o acusado já tinha sido condenado em outras ocasiões por atos similares.

A troca ilegal de arquivos de música na Internet reduziu as vendas de Cds em dez por cento no mundo, segundo dados da indústria fonográfica, que calcula que a cada dia são baixadas na rede 150 milhões de músicas.

A associação de produtores franceses atua como acusação particular em cerca de trinta ações contra internautas pelo acesso gratuito à música na rede e quarenta por pirataria tradicional.