Piratear formatação também é crime

Engana-se quem pensa que apenas a prática de copiar e veicular textos sem autorização do autor ou citação da fonte constitui crime de violação de direitos autorais.Copiar o HTML (linguagem que determina a “aparência” de um site) também pode resultar em processo, por violação de direitos gráficos. É o caso do processo movido pela montadora Fiat contra o professor universitário Maritonio Barreto de Almeida.

No final do ano passado, o professor colocou no ar um site de protesto, o www.maritonio.com.br, no qual relatava seu descontentamento com o atendimento ao cliente por parte da montadora. Como no processo, a razão ou não de Maritonio nem chegou a ser questionada.

A infração do professor foi utilizar os mesmos padrões gráficos do site da montadora em seu portal de protesto. Conclusão: a empresa italiana obteve na Justiça liminar que proíbe a manutenção do site de Maritonio no ar. Caso a sentença, em primeira instância, seja descumprida, o professor terá de pagar multa diária de R$ 1 mil à montadora. Maritonio preferiu mudar o layout do site e mantê-lo no ar.