UE confirma sanções contra a Microsoft

A Comissão Européia --órgão executivo da União Européia-- anunciou nesta quarta-feira o que todo o mercado de tecnologia aguardava: multas pesadas e medidas duras para impedir a Microsoft, maior empresa de software do mundo, de expandir seu domínio no continente.
Os representantes europeus confirmaram as notícias do dia anterior, que informavam que uma multa de € 497 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão) seria aplicada contra a empresa norte-americana. O bloco econômico ainda exigiu que o programa Windows Media Player fosse separado do sistema operacional Windows, para dar chances iguais a programas concorrentes.

A Microsoft tem 90 dias para desenvolver uma versão do Windows sem o aplicativo Windows Media Player. A empresa também tem que liberar, em até 120 dias, informação "completa e detalhada" sobre o Windows para fabricantes de servidores, para garantir a compatibilidade do sistema operacional com produtos fabricados por outras empresas.

"Os abusos da empresa impedem o surgimento de inovações e prejudicam o processo competitivo e os consumidores, que tem menos alternativas de programas e acabam tendo que pagar preços maiores", disse Mario Monti, responsável por regulamentar o livre comércio na União Européia.

"A decisão de hoje restabelece as condições justas de competição e estabelece princípios claros para a conduta das companhias que têm uma posição dominante no mercado", afirmou Monti.

A Microsoft já anunciou que vai recorrer nos tribunais europeus contra a decisão da União Européia. Na terça-feira (23), Lou Gellos, um dos assessores da companhia, disse que se a multa fosse confirmada, "com certeza a Microsoft vai apelar na justiça".

A empresa tem agora dois meses para recorrer da decisão, que será levada à Corte de Primeira Instância da União Européia. A companhia norte-americana precisa conseguir uma liminar para suspender as decisões anunciadas hoje enquanto o processo é julgado, o que pode levar anos para terminar. A Microsoft ainda não se pronunciou a respeito da decisão judicial.

A disputa judicial entre os europeus e a Microsoft se arrastou por quase quatro anos e girou em torno do Windows Media Player, um programa usado por milhões de pessoas para ouvir música e ver filmes no computador.

Para a União Européia, o fato de a empresa de Bill Gates distribuir esse aplicativo junto com o Windows prejudica empresas que produzem softwares semelhantes, como o RealOne, produzido pela Real, e o QuickTime, desenvolvido pela Apple, eterna rival da Microsoft.

Sem acordo

Representantes europeus e da Microsoft tentaram --sem sucesso-- costurar um acordo que livrasse a companhia americana das multas e de ter de separar o Media Player do Windows. As propostas feitas pela companhia de Bill Gates, porém, foram rejeitadas pelos europeus.

Mario Monti, da União Européia, e Steve Ballmer, diretor executivo da Microsoft, se encontraram na semana passada para resolver o caso de uma forma mais amistosa. Monti, porém, anunciou na quinta-feira passada (18) que as negociações com a empresa fracassaram.

Mais tarde, a própria Microsoft emitiu um comunicado, dizendo que não foi possível chegar a um consenso com a União Européia. Para a empresa, as medidas apresentadas poderiam ter solucionado a questão. A companhia de Bill Gates não revelou as propostas que fez aos representantes do bloco econômico.


Fonte: Folha Online